Fiz um PIX Errado! E Agora?...
- Time do TheWebGuardian
- 23 de out. de 2023
- 3 min de leitura
Atualizado: 12 de jan. de 2024
Resolvemos escrever sobre este tema, pois é um problema que se tornou recorrente ultimamente.
Uma situação, por exemplo: você recebe uma notificação no seu celular, ou vai conferir sua conta e apareceu um valor de R$ 1.500,00 que alguma pessoa lhe mandou via PIX.
Nossa primeira reação é de alegria, mas, caso você não conheça a pessoa | de onde veio esse dinheiro, saiba que se apropriar de um dinheiro que não é seu configura um crime de apropriação indébita.
Isto já aconteceu comigo, e, após conferir os dados, a pessoa entrou em contato comigo. Eu claramente já sabia que a pessoa havia feito o PIX errado e imediatamente retornei o valor.
Simples assim. Infelizmente, nem todas as pessoas fazem o mesmo e, nestes casos, a pessoa que foi lesada pode sim procurar a Justiça.
Pensando nisso, resolvemos escrever este post de maneira a passarmos algumas orientações para que você saiba o que fazer quando:
Enviar um PIX por engano
Receber um PIX por engano
O que fazer se for vítima de um golpe
Como evitar realizar um PIX errado
Enviei um PIX por engano
Saibam que o cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de um agendamento (quando o valor ainda não foi enviado para o destinatário).
Caso o valor já tenha sido transferido, então é preciso entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor e explicar o que ocorreu e claro - entramos na questão da pessoa devolver ou não o valor.
Dito isso, ao realizar uma transferência via PIX, a pessoa tem acesso aos dados pessoais do destinatário (recebedor), como nome completo e agência bancária.
Com estes dados, a pessoa que enviou o PIX pode usar estas informações para localizar o destinatário e solicitar a devolução do valor transferido.
Nos casos em que a chave PIX for o número do celular ou e-mail, é ainda mais fácil.
Caso consiga contato com a pessoa que recebeu o valor, ela tem que iniciar o processo de devolução.
Se isso não ocorrer, a pessoa que realizou o PIX errado deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu o valor e pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para que haja assim a devolução.
Caso tudo falhe, então será necessário fazer um Boletim de Ocorrência e procurar a Justiça.
Recebi um PIX errado
Simples, recebeu um PIX que não reconhece, devolva o valor imediatamente. Lembrando que não devolver o valor pode configurar um crime de apropriação indébita.
O próprio PIX tem uma opção de “devolver”, estornando assim o valor recebido.
O que fazer se for vítima de um golpe
Nestes casos, o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED). Por ele, o Banco inicia um procedimento de análise para possivelmente, devolver o valor.
Se você notou que sofreu um golpe, imediatamente entre em contato com o seu Banco e reporte o problema. Importante ter o comprovante do PIX em mãos, pois terão informações importantes sobre a pessoa que aplicou o golpe.
Desta forma, a instituição pode iniciar o MED e bloquear o valor da conta do golpista, antes que o mesmo saque ou transfira o dinheiro. Por isso, a importância de entrar em contato com o Banco na hora!
Lembrando que, após iniciado o processo, o Banco do golpista precisa bloquear os recursos da conta dele, até chegar no valor da fraude mas, muitas vezes não tem nada e não tem como bloquear.
O Banco do golpista tem até sete dias para analisar o caso. Caso o Banco realmente identifique que foi uma fraude, ele retira recursos do golpista e devolve para a pessoa que sofreu o golpe.
O Banco do golpista não tem a responsabilidade de utilizar seus recursos para pagar a vítima. Caso a conta do golpista não tenha nenhum valor, o valor pode ser devolvido via MED, com o usuário necessitando acionar a Justiça.
Pensando nos cenários acima, entendemos que o melhor mesmo é evitá-los e abaixo seguem algumas dicas:
Como Evitar Realizar um PIX Errado
Sempre cheque com muita atenção as informações do recebedor (destinatário)
Antes de confirmar a transferência, o usuário deve checar todos os dados da pessoa que receberá o PIX. Dados como CPF, CNPJ e agência bancária. Na dúvida, não confirme! Confira os dados e tenha certeza do que está fazendo
Atenção redobrada nos PIX com QR CODE, pois nestes casos as pessoas tendem a escanear o código e não conferir as informações que aparecem depois
Sempre realizar PIX pelos canais oficiais do Banco
Faça sempre as transferências pelo site ou aplicativo oficial do seu Banco. JAMAIS faça PIX a partir de links recebidos por e-mail, SMS, Whatsapp ou qualquer outro canal
Fique sempre atento com compras online
Em muitos casos, os dados do PIX estão “corretos”, mas a loja em si pode ser falsa. Daí a importância de sempre verificar se a loja é confiável. Sempre prefira lojas e sites conhecidos
NOS VEMOS NOS PRÓXIMOS POSTS!
